Deu na Folha de São Paulo:
Contran vê bicicleta elétrica como ciclomotor
da Folha de S.Paulo (25/10/2009)
Para o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), as bicicletas elétricas se equiparam conceitualmente aos ciclomotores de 50 cm3, apesar de desenvolverem cerca de metade da velocidade (30 km/h) e um sexto da potência.
"A proliferação das "e-bikes" exigiu decisão rápida do Contran", afirma Orlando Moreira, coordenador de infraestrutura do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). "A principal preocupação é quanto ao número crescente de mortes de condutores de veículos de duas rodas", justifica.
A Resolução 315 do Contran, em vigor desde 8 de maio, estabelece que todo ciclomotor, elétrico ou não, deve ser equipado com retrovisor, farol, lanterna, velocímetro e buzina, além de exigir do condutor capacete e habilitação ACC ou A, de moto.
"As "e-bikes" deveriam ter regulamentação própria. É um grande equívoco classificar a bicicleta elétrica como se fosse uma "scooter". Na Europa, por exemplo, os veículos de duas rodas com motores elétricos, limitados a 25 km/h, são vistos como uma bicicleta comum", compara Ricardo Marques de Féo, diretor da General Wings, fabricante de bicicletas motorizadas.
Para Moreira, que também faz parte do comitê que debate legislação de trânsito, a norma do Contran pode ser aperfeiçoada, caso haja proposta para justificar mudança.
Eu acho que mais que um grande equívoco, é uma grande estupidez equiparar as bicicletas elétricas a veículos como scooters e motos. As bikes elétricas desenvolvem velocidades muito baixas que ficam no máximo entre 25km/h e 30km/h. São velocidades que um biker comum pode alcançar no seu dia-a dia. Já uma scooter das mais simples chega fácil à 60km/h. Exigir dos ciclistas que tenham carteira de moto é dificultar o acesso de todos a um meio de transporte mais eficiente, barato e muito menos poluente, além de silencioso.
As bicicletas elétricas são muito utilizadas na Europa e na Ásia, especialmente pela população mais pobre como forma eficiente de se chegar ao trabalho especialmente em distâncias mais longas. Tomara que os ciclistas e suas entidades representativas consigam apresentar uma proposta que reverta esta situação.