IPI reduzido para bicicletas entre outra coisas!

Palmas para o senador Inácio Arruda. Leiam a proposta abaixo tirada do site do senador:

O Senador Inácio Arruda apresentou projeto de lei que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre bicicletas, suas partes e peças. A proposta também reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda desses produtos. O objetivo do projeto, além de democratizar o acesso às bicicletas, tem forte cunho social ao procurar estimular o uso desse meio de transporte eficaz e não-poluente.

Isso porque 7,4% dos deslocamentos - o que equivale a cerca de 15 milhões de viagens diárias - são feitos em bicicleta no Brasil, segundo números da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP): “Na verdade, a bicicleta deveria ser o meio de locomoção preferencial para distâncias curtas, de até dez quilômetros, mas a cultura do uso do automóvel, que domina na maioria das cidades, impede que esse meio de transporte barato e saudável seja usado com mais freqüência”, afirma Inácio.

A matéria está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, se aprovada, segue para ser analisada na Câmara de Deputados.

A desoneração tributária proposta pelo Senador poderá significar a redução de quase vinte por cento no preço final das bicicletas: “A pequena renúncia de receita que houver será totalmente compensada com a melhoria da qualidade de vida da população, com a agilidade nos deslocamentos urbanos e com a redução da necessidade das monstruosas obras viárias exigidas pelo aumento da frota de automóveis”, explica o Senador.

O Brasil é o 3° Maior Pólo de Produção de Bicicletas no Mundo (4,5%), ficando atrás da China (80%) e índia (10%), segundo dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas Bicicletas e Similares. Em 2007, foram produzidas no Brasil 5,5 milhões de bicicletas, que atende a toda demanda nacional, sendo 50 % para o uso como transporte, 32 % destinado ao público infantil, 17 % como recreação e lazer e 1 % em esportes (competição): “Entre 2011 e 2012 é prevista a produção de 7 milhões de unidades de bicicletas no Brasil, número que pode crescer significativamente com as isenções propostas neste projeto”, argumenta Inácio. “Além de ampliar o mercado interno, poderemos aumentar nossa competitividade e buscar o imenso mercado mundial, já que hoje nossa produção atende apenas a demanda interna”, explica.

O Brasil possui hoje apenas 600 quilômetros de ciclovias. Esse número, efetivamente, é pequeno em relação à frota nacional, que supera 50 milhões de bicicletas, das quais, mais de 80% circulam nas regiões Nordeste e Sudeste. O Ministério das Cidades, por meio do Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta (Bicicleta Brasil), está incentivando o incremento do seu uso como transporte nas cidades, apoiando projetos integrados para incentivar transportes alternativos, para construção de ciclovias e a criação de faixas de pedestres e passarelas para a população que se desloca a pé. Há projetos, inclusive, prevendo o uso da bicicleta em redes integradas com ônibus e outros meios de transporte.

Estava na hora do assunto Bicicleta ser mais levado à sério. Se o governo Lula tem este programa de incentivo à mobilidade por bicicleta e o leva a sério então talvez apóie o projeto do Senador.

Quem quiser ler a íntegra do projeto basta seguir o link: http://www.inacio.com.br/comunicacao/noticias/06052009/6858/Inacio+quer+IPI+zero+para+bicicletas..html